Após retornar de uma viagem à Malásia, onde participou de compromissos com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Lula se depara com um dos maiores desafios de sua gestão: a crise na segurança pública. O foco agora recai sobre um projeto de lei que propõe equiparar facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho a organizações terroristas.
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A proposta tem gerado desconforto no Palácio do Planalto e promete causar desgaste político para o governo. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), deve reassumir temporariamente seu mandato como deputado federal para relatar o projeto na próxima semana.
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Apesar do apoio do Congresso Nacional à medida, o governo federal se posiciona contra. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, argumenta que o conceito jurídico de terrorismo não se aplica a facções como o PCC e o CV, pois estas não têm motivações ideológicas ou políticas, características típicas de grupos terroristas.
Mesmo com a justificativa legal apresentada pelo governo, a opinião pública parece mais preocupada com a eficácia prática da medida do que com os detalhes técnicos da legislação. Isso aumenta a pressão sobre Lula e sua equipe para encontrar uma resposta convincente.
Na Câmara dos Deputados, a tendência é de ampla aprovação do projeto, com apoio que vai do centro à direita, isolando a esquerda. Inclusive, parlamentares da base governista devem votar a favor. Caso também seja aprovado no Senado, caberá a Lula decidir entre sancionar ou vetar o texto.
Se optar pelo veto, é provável que o Congresso derrube a decisão. Caso sancione, Lula poderá ser visto como alguém que cedeu à pressão do Legislativo, reforçando a imagem de fragilidade política diante do Parlamento.
Enquanto isso, opositores continuam a explorar antigas declarações de Lula, como a que classificava traficantes como “vítimas” dos usuários de drogas, utilizando essas falas para desgastar ainda mais sua imagem no debate sobre segurança pública.
