Alguns críticos argumentam que o Estado deveria considerar alternativas, como prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, especialmente em casos onde a mobilidade do detento é extremamente restrita. Outros defendem que o cumprimento da pena deve ocorrer independentemente das condições físicas do condenado, desde que garantidos seus direitos humanos.
Um detento de 29 anos é investigado por tráfico de drogas em grande escala. Na casa dele, em Viena, a polícia apreendeu 45 kg de maconha, 2 kg de cocaína, quase 2 kg de anfetaminas e mais de 2.000 comprimidos de ecstasy. O advogado de defesa, Philipp Wolm, contesta as acusações e sustenta que seu cliente não teria condições de cometê-las.
O peso do preso gerou dificuldades logísticas no sistema prisional. A cama da penitenciária de Josefstadt, onde ele estava inicialmente, não suportava a carga e poderia ceder. Por isso, ele foi transferido para a prisão de Korneuburg, que instalou um leito especial feito sob medida.
Os gastos para mantê-lo sob custódia chamam atenção. Segundo o jornal Heute, ele requer assistência médica e de enfermagem 24 horas por dia, prestada por uma empresa terceirizada. A fatura chega a 1.800 euros diários (cerca de R$ 11 mil) — algo em torno de 55 mil euros por mês (R$ 347 mil). Para comparação, um preso comum custa, em média, 180 euros (R$ 1.000) por dia ao sistema.
Até as oitivas precisaram ser ajustadas. Como cada transporte especial para audiências sairia por cerca de 5 mil euros (R$ 31 mil), a Justiça decidiu ouvi-lo apenas por videoconferência. O episódio reacendeu o debate sobre o uso de recursos públicos na Áustria.
O caso reacendeu o debate sobre gastos públicos. O porta-voz de segurança do partido de extrema direita FPÖ, Christian Lausch, criticou duramente a situação à imprensa local, chamando-a de “um absurdo” num momento em que contribuintes enfrentam cortes expressivos na área da saúde.
Dentro do próprio sistema prisional, há dúvidas sobre a viabilidade de mantê-lo encarcerado. Servidores defendem que um centro de cuidados especiais seria mais adequado e menos custoso do que uma unidade prisional. Também permanece a incerteza sobre se, em caso de condenação, ele será considerado apto a cumprir pena em regime fechado.
O Ministério da Justiça austríaco afirmou que está analisando o caso e que decisões futuras levarão em conta tanto os aspectos legais quanto os custos para o contribuinte. O episódio reacende discussões sobre a necessidade de revisão nas políticas penitenciárias, especialmente no que diz respeito ao tratamento de presos com deficiências físicas ou doenças graves.
