O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique um suposto pedido de asilo político à Argentina. O documento foi encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular de Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares.
Segundo relatório da PF, Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro foram indiciados por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente teria cogitado solicitar asilo ao presidente argentino Javier Milei, o que levanta suspeitas sobre um possível plano de fuga do país.
A decisão de Moraes destaca que há indícios de reiterado descumprimento das medidas impostas e risco concreto de fuga. Em ocasiões anteriores, o ministro já havia advertido Bolsonaro por infrações semelhantes, como conceder entrevistas e participar de eventos, mesmo proibido. Em julho, por exemplo, Moraes considerou uma infração o fato de Bolsonaro mostrar sua tornozeleira eletrônica à imprensa na saída da Câmara dos Deputados.
Apesar de advertido, Bolsonaro participou por vídeo de uma manifestação no Rio de Janeiro no início de agosto, o que levou à decretação de sua prisão domiciliar. Desde então, está proibido de receber visitas não autorizadas, usar celular e sair do país.
A PF também identificou que Bolsonaro compartilhou mais de 300 mensagens em grupos de WhatsApp, tentando burlar as restrições judiciais por meio das redes sociais de terceiros. Entre os conteúdos estavam críticas ao ministro Moraes, vídeos de apoio e convocações para mobilizações.
A defesa de Bolsonaro argumenta que não houve proibição explícita para que ele concedesse entrevistas ou participasse de eventos e entrou com recurso no STF pedindo a revisão das medidas, incluindo o uso de tornozeleira e a prisão domiciliar. Até o momento, o recurso não foi analisado.
O STF aguarda agora os esclarecimentos da defesa sobre o pedido de asilo e demais ações que possam configurar descumprimento das determinações judiciais.
