O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º), que as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos não vão interferir nos trabalhos da Corte. Durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, após o recesso, ele disse que pretende ignorar as restrições impostas pela Lei Magnitsky, norma norte-americana que pune estrangeiros acusados de violações de direitos humanos e corrupção.
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“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, declarou.
Moraes também reforçou que a Corte seguirá conduzindo os julgamentos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023: “Esta Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”.
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Na fala mais dura, o ministro rebateu as sanções: “Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”.
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