A cantora Gretchen conquistou uma vitória significativa na Justiça contra o Google Brasil/YouTube. Após um processo movido por ela na 45ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, a plataforma foi condenada a remover vídeos que utilizavam sua imagem de forma vexatória e, mais importante, a fornecer os endereços de IP dos responsáveis por tais conteúdos.
A ação foi ajuizada por Maria Odete Brito de Miranda Marques, nome de batismo da artista, após ter sua imagem associada a vídeos ofensivos no YouTube sem qualquer autorização. A decisão, proferida pelo juiz Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares em 9 de junho, confirmou uma liminar anterior e reforçou que o respeito à dignidade deve prevalecer também no ambiente digital.
Gretchen comemorou a decisão com entusiasmo. Em entrevista ao portal LeoDias, ela afirmou: “Respeito e dignidade são direitos de todos, inclusive no mundo digital. Proteger a minha identidade é proteger a minha história. A vitória é de todos nós!”
O Google tentou se defender alegando que já havia cumprido a liminar para remoção dos vídeos e que, como provedor de conteúdo, não teria responsabilidade sobre o material postado por terceiros. A empresa também alegou que os dados dos usuários só poderiam ser fornecidos mediante ordem judicial.
No entanto, o juiz rejeitou os argumentos da defesa e se baseou no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), que determina que provedores devem agir para remover conteúdo ofensivo após notificação judicial, sob pena de responder pelos danos causados. O magistrado ressaltou que o YouTube poderia ter agido preventivamente com base em seus próprios termos de uso.
Além da remoção dos vídeos e da entrega dos dados dos responsáveis, o Google foi condenado ao pagamento de R$ 1.000,00 em honorários advocatícios, além das custas e despesas processuais. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre a decisão.
