Uma reviravolta digna de novela está acontecendo nos tribunais brasileiros: Maria do Socorro Sombra, enfermeira do interior do Ceará, afirma ter ganhado nada menos que R$ 1,8 bilhão ao acertar os números do Powerball, uma loteria dos Estados Unidos, por meio da plataforma de apostas Lottoland. O problema? A empresa, sediada em Gibraltar, nega que ela tenha vencido e tentou levar o caso para julgamento fora do Brasil.
Nesta terça-feira (17/6), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o processo deve ser julgado no Brasil, mantendo decisões anteriores da Justiça cearense. O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que exigir que Maria do Socorro litigue em Gibraltar seria uma violação ao seu direito de acesso à Justiça, por conta de barreiras linguísticas, custos altíssimos e a distância geográfica.
A disputa começou em 2020, quando Maria do Socorro foi bloqueada da plataforma após, segundo ela, acertar os números do sorteio. Ela chegou a anotar os números em sua agenda — imagem que foi anexada ao processo. O valor da causa, estabelecido em R$ 1,8 bilhão, corresponde ao prêmio que ela afirma ter direito.
A Lottoland, por sua vez, contesta tudo: diz que não houve ganhador naquele sorteio e que o valor máximo possível seria de R$ 244,3 milhões ou R$ 11,3 milhões, dependendo da quantidade de acertos. Ainda assim, a empresa insiste que o foro correto para julgar o caso seria Gibraltar, conforme previsto nos termos da plataforma.
Mas a Justiça brasileira discordou. Os magistrados consideraram abusiva a cláusula que impunha o foro estrangeiro e reforçaram que, em relações de consumo, deve prevalecer a proteção ao consumidor — principalmente quando há desequilíbrio entre as partes.
O caso ainda pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), e segue gerando polêmica: teria Maria do Socorro realmente se tornado bilionária da noite para o dia? Ou tudo não passa de um mal-entendido milionário?
