O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado definitivamente a pagar indenização por danos morais à também deputada Duda Salabert (PDT-MG), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso remonta a 2020, quando Nikolas, então vereador em Belo Horizonte, fez declarações consideradas transfóbicas durante uma entrevista, referindo-se a Duda como “homem”.
A Justiça de Minas Gerais já havia determinado o pagamento de R$ 30 mil à parlamentar, entendendo que as falas de Nikolas demonstraram desrespeito à identidade de gênero de Salabert. Além disso, o TJ-MG ressaltou que as declarações foram amplamente divulgadas, o que agravou o dano moral.
Nikolas tentou recorrer ao STJ para suspender a condenação, mas teve o pedido negado. A Corte afirmou que o parlamentar não apresentou justificativas excepcionais para obter o efeito suspensivo. Como resultado, a decisão se tornou definitiva e, além da indenização, o deputado terá que arcar com mais 10% do valor devido, a título de honorários advocatícios para a parte vencedora.
Duda Salabert comemorou a vitória nas redes sociais com provocação direta: “E aí Nikolas, cadê meu Pix?”. Ela também anunciou que pretende entrar com uma ação para penhorar bens do deputado, caso ele não quite a dívida.
Em resposta ao Metrópoles, Nikolas criticou a decisão judicial, alegando que o país está mais preocupado com opiniões do que com corrupção. “Essa é a nova realidade do Brasil, não estão preocupados com quem desvia dinheiro dos aposentados, como no roubo do INSS. Estão preocupados com a maneira que eu expresso a minha opinião sobre meus valores e convicções”, declarou.
O episódio reacende o debate sobre liberdade de expressão versus discurso de ódio, especialmente no contexto político, onde ambos os protagonistas ocupam cadeiras na Câmara dos Deputados representando Minas Gerais.
